Recadinho Importante aos amigos do Tia da Creche

Para quem quiser conhecer um pouco mais sobre educação e anarquismo, estou compartilhando um trabalho meu.


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ECA – RESUMO:

Professor: Rodrigo Flores Fernandes www.floresfernandesadv.com.br

1 ECA – RESUMO:

Estatuto = Lei de Medidas.
Criança: pessoa até 12 anos de idade incompletos. (art.2º)
Adolescente: pessoa de 12 até 18 anos de idade incompletos. (art.2º)
Exceção: Nos casos expressos em lei, aplica-se o ECA às pessoas entre 18 e 21 anos de
idade incompletos. (§ único do art.2º)
Aspectos Gerais:
03 tipos de sistemas:
- PRIMÁRIO:
• Sistema de garantias: artigo 4º
- SECUNDÁRIO:
• Sistema de Medidas de proteção: A criança e o adolescente na condição de
vítima, ou seja, a vitimização da criança e do adolescente.
-TERCIÁRIO:
• Sistema Sócio Educativo: Artigo 112 - Medidas sócio educativas.
Alguns Princípios Norteadores do ECA:
- Da proteção integral;
- Da Prioridade Absoluta;
- Da Convivência familiar
- Da Condição Peculiar como Pessoa em desenvolvimento;
- Da ouvida e participação progressiva;
- Da Municipalidade;
- Do Melhor Interesse;
- Da Responsabilidade Parental.

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Quanto à proibição de produtos e serviços: artigo 81
- armas, munições, explosivos, fogos de artifício (exceção os de potencial reduzido ex:
estalinhos);
- Publicação de caráter obsceno ou pornográfico (contendo material impróprio deverão
ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo, bem como
se a capa contiver mensagem pornográfica ou obscena a embalagem deve ser opaca);
- Bebidas alcoólicas (contravenção: servir / crime: vender);
- produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que
por utilização indevida;
- bilhetes lotéricos e equivalentes. (fechamento até 15 dias)
(Portaria 1220/2007 do Ministério da Justiça).

Hospedagem:
Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou
estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou
responsável.

Autorização de viagem: (artigo 83)
INTERNACIONAL (resolução 74 do CNJ): é a mesma regra para a criança ou adolescente.
- Autorização é dispensada:
I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;
II - viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de
documento com firma reconhecida.

TERRITÓRIO NACIONAL:
Adolescente: Pode viajar, porém não pode se hospedar (art.82).
Criança: comarca diferente: pai, mãe ou autorização judicial.
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Exceções: (Não necessita de autorização judicial- art.83 §1):
- Comarca contígua: limite territorial (mesma unidade da federação)
- Mesma região metropolitana: (mesmo sendo comarca diferentes)
- Ascendentes ou Colateral maior até o 3º Grau, comprovando documentalmente o
parentesco;
- Maior de idade desde que autorizado por escrito por pai, mãe ou responsável legal.
- Autorização Judicial.
Obs.: A autoridade Judiciária a pedido dos pais poderá conceder autorização válida por 2
(dois) anos. (§ 2º do art.83)


Da Competência
01) Competência Geral ou territorial: (art.147)
- Residência/domicílio dos pais ou Responsável;
- Local onde se encontre a criança e o adolescente quando não forem encontrados os pais
ou responsável.
1.2) Pratica do ato infracional
- lugar da ação ou omissão, resguardados os casos de prevenção, continência e conexão.
Súmula 383 – domicílio do detentor da guarda.
1.3) Infração administrativa por rádio ou TV
- Juiz da sede estadual da transmissora.
02) Competência Jurisdicional (em razão da matéria)
Art.148 somente o juiz da infância e da juventude pode atuar
- Representação = denúncia (crime)
- Remissão = Espécie de perdão judicial
03) Competência Subsidiária §único 148. Professor: Rodrigo Flores Fernandes www.floresfernandesadv.com.br

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- Quando se tratar de criança ou adolescente nas hipóteses do art. 98, é também
competente a Justiça da Infância e da Juventude para o fim de:
a) conhecer de pedidos de guarda e tutela;
b) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar, perda ou modificação da
tutela ou guarda; (Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência
c) suprir a capacidade ou o consentimento para o casamento;
d) conhecer de pedidos baseados em discordância paterna ou materna, em relação ao
exercício do pátrio poder poder familiar; (Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009)
Vigência
e) conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os pais;
f) designar curador especial em casos de apresentação de queixa ou representação, ou de
outros procedimentos judiciais ou extrajudiciais em que haja interesses de criança ou adolescente;
g) conhecer de ações de alimentos;
h) determinar o cancelamento, a retificação e o suprimento dos registros de nascimento e
óbito.

04) Competência Disciplinar artigo 149 –

- Exigência é que o juízo tem que ser provocado;
I - a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou
responsável, em:
a) estádio, ginásio e campo desportivo;
b) bailes ou promoções dançantes;
c) boate ou congêneres;
d) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas;
e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão.
II - a participação de criança e adolescente em:
a) espetáculos públicos e seus ensaios;
b) certames de beleza.

Tem que levar em conta:
§ 1º Para os fins do disposto neste artigo, a autoridade judiciária levará em conta, dentre
outros fatores:
a) os princípios desta Lei;
b) as peculiaridades locais;
c) a existência de instalações adequadas;
d) o tipo de freqüência habitual ao local; Professor: Rodrigo Flores Fernandes www.floresfernandesadv.com.br

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e) a adequação do ambiente a eventual participação ou freqüência de crianças e
adolescentes;
f) a natureza do espetáculo.
§ 2º As medidas adotadas na conformidade deste artigo deverão ser fundamentadas, caso
a caso, vedadas as determinações de caráter geral.


MEDIDAS DE PROTEÇÃO (art. 101)
As medidas de proteção serão acompanhadas das medidas:
• Regularização do Registro Civil da criança e adolescente;
• Caso não definida a paternidade do menor o MP ajuizará ação de
investigação de paternidade, salvo se a criança for encaminhada para
Adoção.
DENTRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DISPOSTAS NO ARTIGO 101, CABE O DESTAQUE:
- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL:
Princípios basilares de tal medida: Brevidade (Provisória) e Excepcionalidade.
A criança e adolescente somente poderá ser encaminhada às instituições por meio de
uma guia de acolhimento expedida (lavrada) pelo Juiz, na qual obrigatoriamente deverá
constar:
GUIA DE ACOLHIMENTO:
• I - sua identificação e a qualificação completa de seus pais ou de seu
responsável, se conhecidos;
• II - o endereço de residência dos pais ou do responsável, com pontos de
referência;
• III - os nomes de parentes ou de terceiros interessados em tê-los sob sua
guarda;
• IV - os motivos da retirada ou da não reintegração ao convívio familiar.

Imediatamente após o acolhimento deverá ser elaborado um plano individual de
atendimento (acolhimento) que deverá constar: Professor: Rodrigo Flores Fernandes www.floresfernandesadv.com.br

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PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO:
• Resultado da avaliação interdisciplinar;
• Os compromissos assumidos pelos pais ou responsável;
• Em 5 (cinco) dias será comunicado, através de relatório, ao MP sob a possibilidade
de reintegração familiar ou não. (arts.8 e 9);
• Caso negativo, o MP tem 30 (trinta) dias para ajuizar ação de destituição de do
poder familiar, salvo se entender necessário realizar estudos complementares ou
outras providências;

DO ATO INFRACIONAL (ART.103)
Ato infracional: é conduta descrita como crime ou contravenção penal.
Crianças: Praticam, mas não respondem. As crianças corresponderão às medidas de
proteção (art. 101);
Adolescentes: Praticam, Respondem e Recebem medidas sócio-educativas.
A INTERNAÇÃO (CONTENÇÃO) PROVISÓRIA TEM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
1) Pode ser determinada quando:
a) Houver necessidade imperiosa da medida;
b) E houver indícios de Autoria e Materialidade;
2) Terá o prazo máximo de 45 dias, não prorrogáveis.
PROCESSADO O FEITO (PROCESSO) O JUIZ PODERÁ:
I – Advertência: Deve haver indícios de Autoria e Prova da Materialidade;
Das medidas do inciso II ao VI, pressupõem a existência de provas suficientes de autoria e
da materialidade.
II – Obrigação de Reparar o dano
III – Prestação de Serviço a Comunidade Professor: Rodrigo Flores Fernandes www.floresfernandesadv.com.br

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IV – Liberdade Assistida:
• (art.119) Haverá um orientador que deverá socializar o adolescente e sua
família, supervisionar a freqüência/aproveitamento na escola, inserir
profissionalmente no mercado de trabalho e apresentar relatório do caso.
V – Inserção em regime de Semi-Liberdade:
• Pode ser usado como transição ao meio aberto, possibilita a realização de
atividade externa, não comporta prazo determinado, obriga a escolarização
e a profissionalização e no que couber aplica-se as disposições da
internação.
VI – Internação: (Princípios: Brevidade e Excepcionalidade)
• Poderá ser aplicada quando: (art. 122)
a) Tratar-se de ato infracional praticado com violência ou grave
ameaça (inciso I);
b) Reiteração no cometimento de outras infrações graves; (neste caso
a doutrina trata como infrações graves aquelas que em
comparação com o direito penal provocariam a pena de
reclusão.(II);
c) - ATENÇÃO NESTE - por descumprimento reiterado e injustificável
de medida anteriormente imposta.(III). (máximo de 3 meses). Não é
aplicável no caso de Remissão.

DIREITOS INDIVIDUAIS DO ADOLESCENTE (ARTS.106/109):
a) O adolescente só pode ser privado de sua liberdade por flagrante de ato infracional
ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judicial competente;
b) A apreensão do adolescente será imediatamente comunicada à autoridade judiciária
competente e à família do apreendido ou à pessoa indicada por ele, bem como haverá a
identificação dos responsáveis por sua apreensão e a informação de seus direitos; Professor: Rodrigo Flores Fernandes www.floresfernandesadv.com.br

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c) A internação provisória (anterior a sentença) é admitida pelo prazo máximo de 45
dias. A decisão deverá ser fundamentada com base em indícios suficientes de autoria e
de materialidade e necessidade imperiosa da medida;
d) O adolescente civilmente identificado não será submetido à identificação, salvo
havendo dúvida fundada para efeito de confrontação.

REMISSÃO (art.126)

- Equiparada ao Perdão, uma vez que não implica necessariamente o reconhecimento ou
comprovação de responsabilidade, nem prevalece para efeitos de antecedente. (art.127).
- Pode ser de duas formas:
• - Remissão (propriamente dita): que ao ser concedida levará a exclusão do
processo. Pode incluir eventualmente a aplicação de alguma medida.
Ex: a) Remissão c/c Advertência; b) Remissão c/c Obrigação de Reparar o
Dano.
• - Remissão (clausulada): o processo restará suspenso enquanto não
cumpridos todos os termos (cláusulas) do acordo realizado.
Ex: Remissão c/c Prestação de Serviço à Comunidade.
DO OFERECIMENTO DA REMISSÃO:
- Promotor: Na fase pré-processual;
- Autoridade Judiciária (Juiz): Desde que antes da sentença.
Obs.: Concedida a Remissão pelo Promotor por termo fundamentado, que conterá o
resumo dos fatos, os autos serão conclusos a autoridade judiciária para a homologação.
(art. 181). O Juiz discordando fará remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça que,
mediante despacho, resolverá: a) designando outro promotor; b) ratificando a
manifestação do Promotor. Fato este que obrigará o Juiz a homologar. (§ 2º do 181).
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DO CONSELHO TUTELAR: (arts. 131/140).
- Mínimo de um Conselho Tutelar por Município composto de (5) cinco membros.
- O Conselho Tutelar é um órgão que, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos
da criança e do adolescente, tem por características:
 - Ser permanente; Ex: não sofre pressão política.
 - Ser autônomo; Ex: possui verba própria.
 - Não jurisdicional Ex: não decide, mas sim delibera.
TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:
- Atendimento às crianças e adolescentes que praticarem atos infracionais ou estiverem
em situação de risco;
- Aplicação das medidas protetivas previstas no art. 101, I ao VI;
- Atendimento e aconselhamento aos pais ou ao responsável;
- Aplicação aos pais ou responsável das medidas previstas no art. 129, I a VII;
- Requisição serviços públicos e representação à autoridade judiciária para o cumprimento
de suas deliberações;
- Encaminhamento ao MP da notícia de infração administrativa ou penal contra criança ou
adolescente;
- Expedição de notificação e requisições de certidões;
- Assessoramento ao Poder Executivo local na elaboração de proposta orçamentária para
planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
- Representação em nome da pessoa da família contra violação a direitos previstos no art.
220 § 3º, II da Constituição Federal;
- Representação ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do
poder familiar.

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- DO CONSELHEIRO TUTELAR
- São escolhidos pela comunidade local com mandato de (3) três anos, permitida uma
recondução.
- Lei municipal decidirá sobre eventual remuneração.
- São exigidos os seguintes requisitos para a candidatura:
 - reconhecida idoneidade moral;
 - idade superior a (21) vinte e um anos;
 - residir no município.
- IMPEDIMENTOS:
- Não podem servir (trabalhar) no mesmo Conselho Tutelar: a) marido e mulher; b)
ascendente e descendente; c) sogro e genro ou nora; d) irmãos, cunhados, durante o
cunhadio; e) tio e sobrinho; f) padastro ou madastra e enteado

RESENHA DOS AUTORES PEDAGÓGICOS...

COMO ESTUDAR ESSES 20 LIVROS:

1=QUEM TEM TEMPO LER NA ÍNTEGRA O LIVRO 1 X

2=ESTUDAR O RESUMO 2Xou +

3=GRIFAR O RESUMO = PARTES PRINCIPAIS

4=FAZER RESUMO DO RESUMO

5=FAZER A SÍNTESE

6=PASSAR NA FICHA

 SEPARAR POR TEMAS

FORMAÇÃO DO PROFESSOR:

1=CONTRERAS= AUTONOMIA DOS PROFESSORES

2=FREIRE= PEDAGOGIA DA AUTONOMIA=SABERES NECESSÁRIOS

3=MORIN=7 SABERES

4=PERRENOUD=10 COMPETÊNCIAS

5=TARDIF=SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

AVALIAÇÃO/ PESQUISA

1=HOFFMANN=AVALIAR PARA PROMOVER

2=VASCONCELOS=AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

3=ZABALA=PRÁTICA EDUCATIVA

4=GARDNER=A PESQUISA NA PRÁTICA

EDUCAÇÃO

1=ASSMAN=REENCANTAR A EDUCAÇÃO

2=DELORS=EDUCAÇÃO UM TESOURO

3=HARGREAVES=EDUCAÇÃO NA ÉRA DO CONHECIMENTO

4=PIAGET=PARA ONDE VAI A EDUCAÇÃO

5=TEDESCO=O NOVO PACTO EDUCATIVO

ALUNO/ CONTEÚDOS/APRENDIZAGEM

1=OLIVEIRA=APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO

2=COLL=CONSTRUTIVISMO SALA DE AULA

3=COLL=APRENDER CONTEÚDOS, DESENVOLVER CAPACIDADES

4=LERNER=LER E ESCREVER NA ESCOLA

5=MARZANO=ENSINO QUE FUNCIONA

6=PIAGET=PROBLEMAS DE ENSINO.

Resenha dos 20 Pensadores:

1. OLIVEIRA, Marta K. de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio- histórico.

Resumo:Este livro apresenta uma síntese das idéias de Vygotsky, enfatizando especialmente a importância dada à cultura e a Linguagem na constituição do ser humano, a autora explora as relações entre desenvolvimento e aprendizado, pensamento e linguagem e aspectos biológicos e culturais do funcionamento psicológico.

Palavras-chave:

PSICOLOGIA DA EDUCACAO; PERSONALIDADES; APRENDIZAGEM.

Para Vygotsky, a aprendizagem sempre inclui relações entre pessoas. Ele defende a idéia de que não há um desenvolvimento pronto e previsto dentro de nós que vai se atualizando conforme o tempo passa.

O processo de apropriação do conhecimento se dá nas relações reais do sujeito com o mundo. Vygotsky distingue dois tipos de conceitos: o primeiro é o cotidiano e prático, desenvolvidos nas práticas das crianças no cotidiano, nas interações sociais; o segundo é o cientifico, adquiridos por meio de ensino, pelos processos deliberados de instrução escolar.

De acordo com Oliveira, “Vygotsky afirma que =diferentes culturas produzem modos diversos de funcionamento psicológico.

É necessário ter em mente que, a proposta de Vigotsky é que se intervenha de forma decidida e significativa nos processos de desenvolvimento da criança no sentido de ajudá-la a superar eventuais dificuldades, recuperar possíveis defasagens cognitivas e auxiliá-la a ativar áreas potenciais imediatas de crescimento e desenvolvimento.

2. ASSMANN, Hugo. Metáforas novas para REENCANTAR a educação - epistemologia e didática.

Resumo: Apesar do panorama desolador no sistema educacional brasileiro, tanto em termos de técnicas, metodologias e experiências criativas, o autor defende uma persistência dos processos de aprendizagem, em que os processos vitais e os de conhecimento despertem novidades fascinantes e motivações positivas para REENCANTAR a educação

As circunstâncias adversas produziram o negativismo, no qual aqueles que dantes pareciam progressistas e inovadores desembocam, nas palavras do autor, num?apartheid neuronal?, onde as ecologias cognitivas inexistem. Com o conhecimento e o aprender interagindo como assuntos obrigatórios, o mercado que promove as tendências de inclusão e exclusão deve dar lugar a uma relação onde os homens e as máquinas são parte do mesmo processo, todos agindo em prol da vida, do conhecimento

E a insensibilidade, devem abrir caminho para a explosão dos espaços de conhecimento, onde a educação sai do mero discurso e promove a revitalização do tecido social e do conhecimento, com todos os valores a si inerentes. Os processos cognitivos carecem de uma visão antropológica séria, que mesmo complexa traga lucidez política e ética, onde a solidariedade produza consensos políticos e educacionais, onde a criatividade se revista de ternura e felicidade individual e coletiva.

******Como o prazer e a ternura na educação passa pela experiência sensorial do corpo, a morfogênese do conhecimento tem que ser dinâmica, prazerosa e curativa, com uma pluri-sensualidade que passe pelo cérebro, pelas emoções, e se expresse no corpo. Assim, o monopólio da educação visual-auditiva dará lugar a uma educação instrutiva e criativa, cheia de encantamentos e acessível, comprometida com o social e centrada no prazer de aprender e ensinar, e onde a educação se reveste novamente de encantos. ******

3. COLL, César e outros. O construtivismo na sala de aula.

Resumo: O artigo tem por base a fala de uma criança quando questionada sobre como conseguiu ser aprovada na 1ª série, após haver revelado grandes dificuldades no processo de alfabetização. É um estudo que faz a relação entre essa fala da criança e o Construtivismo. Aborda conceitos de Piaget e de pesquisadores sobre o Construtivismo, que fornecem dados para se compreender o sujeito que aprende.

“Aprender é construir”. A aprendizagem contribui para o desenvolvimento na medida em que aprender não é copiar ou reproduzir a realidade. Para a concepção construtivista, aprendemos quando somos capazes de elaborar uma representação pessoal sobre um objeto da realidade ou conteúdo que pretendemos aprende

Procurar-se-á aqui encontrar nessa frase conceitos do Construtivismo dentro de cada parte dela. O aluno, ao ser questionado sobre como conseguira se aprovado, dando uma definição bem abrangente, que envolve desde a elaboração do processo até como conseguiu chegar ao final, dentro de sua sabedoria ingênua e simples, respondeu:

“É assim, Ó, eu fui fazendo, fazendo,

Eu fui tentando e aí eu consegui. (...)

Tem que ir ajeitando na minha cabeça,

Misturando com as outras coisas.”

Através dessa análise percebe-se que esta criança realmente conseguiu elaborar, de maneira ingênua e simples, uma frase onde é colocada toda uma sabedoria infantil e que consegue explicar toda uma concepção. Certo é que não se utilizou de um discurso lingüístico com diversidades de palavras que até pudessem fazer parte do seu vocabulário no cotidiano, mas, numa frase curta, ela englobou, de certo modo, toda uma visão da concepção construtivista.

4. COLL, César; MARTÍN, Elena e colaboradores. Aprender conteúdos & desenvolver capacidades.

Resumo:Aprender Conteúdos e Desenvolver Capacidades

CESAR COLL & ELENA MARTÍN

O que queremos ensinar aos alunos na escola? Como se pode contribuir, a partir das distintas áreas, à aquisição das capacidades básicas? Realmente trabalhamos em aula com essas capacidades? É possível avaliá-las?... Perguntas que continuamente muitos professores se fazem e que mostram a relevância do desenvolvimento das capacidades no ensino.

Este livro analisa o processo de tomada de decisões que determina o planejamento e a colocação em prática do currículo, a partir da perspectiva das capacidades e dos conteúdos. Após apresentar e revisar com clareza esse processo, os reconhecidos professores espanhóis César Coll, Elena Martín e seus colaboradores se dedicam a ilustrar sua aplicação em diversas áreas do currículo, como: língua e literatura, matemática, ciências sociais, ciências naturais e tecnologia.

5. CONTRERAS, José. A autonomia dos professores.

Resumo: Como resultado das mudanças sociais, políticas e econômicas pelas quais estamos passando hoje existe uma preocupação latente em se realizar pesquisas que busquem compreender o exercício da docência e dos processos de construção da identidade,profissionalidade e profissionalização do professor.

Três grandes partes compostas de oito capítulos que versam sobre a preocupação do autor com a apropriação indiscriminada, banalizada e generalizada dos termos profissionalização e autonomia de professores

Na primeira parte – A autonomia perdida: a proletarização dos professores

– Contreras analisa o problema do profissionalismo no ensino, em especial o processo de proletarização pelo qual passa o professor, os vários significados do que é ser profissional e à profissionalidade.

Na segunda parte – Modelos de professores: em busca da autonomia profissional do docente –, são discutidos três modelos tradicionalmente aceitos com respeito à profissionalidade dos professores, a saber: o especialista técnico, o profissional reflexivo e o intelectual crítico

3ª PARTE=autonomia e seu contexto – é estabelecida uma visão global do que se deve entender por autonomia de professores.

Contreras toma como bases teóricas as idéias

O professor será autônomo quando a escola for autônoma, ou seja, quando tanto o professor quanto a escola forem realmente os idealizadores das práticas educativas e não apenas aplicadores de receitas mágicas prescritas fora dos muros da escola e sem o aval e a reflexão da comunidade na qual está inserida.

Esta obra, portanto, destina-se à todos aqueles que procuram entender a autonomia professoral como forma de melhoria do processo educativo, no qual o professor tem um papel fundamental.

6. DELORS, Jacques e EUFRAZIO, José Carlos. Educação: um tesouro a descobrir.

Resumo: O livro Educação: um Tesouro a Descobrir, sob a coordenação de Jacques Delors, aborda de forma bastante didática e com muita propriedade os quatro pilares de uma educação para o século XXI, o trabalho de pessoas comprometidas a buscar uma educação de qualidade. “À educação cabe fornecer, de algum modo, os mapas de um mundo complexo e constantemente agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permite navegar através dele”.

Segundo Delors, a prática pedagógica deve preocupar-se em desenvolver quatro aprendizagens fundamentais, que serão para cada indivíduo os pilares do conhecimento: aprender a conhecer indica o interesse, a abertura para o conhecimento, que verdadeiramente liberta da ignorância; aprender a fazer mostra a coragem de executar, de correr riscos, de errar mesmo na busca de acertar; aprender a conviver traz o desafio da convivência que apresenta o respeito a todos e o exercício de fraternidade como caminho do entendimento; e, finalmente, aprender a ser, que, talvez, seja o mais importante por explicitar o papel do cidadão e o objetivo de viver.

Para mudar nossa história e lograr conquistas, precisamos ousar em cortar as cordas que impedem o próprio crescimento, exercitar a cidadania plena, aprender a usar o poder da visão crítica, entender o contexto desse mundo, ser o ator da própria história, cultivar o sentimento de solidariedade, lutar por uma sociedade mais justa e solidária e, acima de tudo, acreditar sempre no poder transformador da educação.

7. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente.

Resumo: Freire, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Resumo:

Paulo Freire nos ensina a ensinar partindo do ser professor, ele reflete sobre saberes necessários à prática educativo-crítica fundamentados numa ética pedagógica e uma visão de mundo alicerçadas em rigorosidade, pesquisa, criticidade, risco, humildade, bom senso, tolerância, alegria, curiosidade, esperança, competência, generosidade, disponibilidade... molhadas pela esperança. Autonomia que faz da própria natureza educativa. Sem ela não há ensino, nem aprendizagem.(Gadotti, Moacir).

Palavras-chave:

PRATICAS EDUCATIVAS; EDUCACAO; PEDAGOGIA DA AUTONOMIA; PROFESSORES.

8.GARDNER, Howard; PERKINS, David; PERRONE, Vito e colaboradores. Ensino para a compreensão.

A pesquisa na prática

Resumo:

Parte I

fundamentos do ensino para a compreensão

1. por que precisamos de uma pedagogia da compreensão

2. o que é a compreensão?

Parte II

o ensino para a compreensão em sala de aula

3. o que é ensino para a compreensão?

4. como os professores aprendem a ensinar para a compreensão

5. como é o ensino para a compreensão na prática?

Parte III

a compreensão dos alunos em sala de aula

6. quais são as qualidades da compreensão?

7. como os alunos demonstram sua compreensão?

8. o que os alunos compreendem em classes de ensino para a compreensão?

9.promovendo o ensino para a compreensão

10. como podemos preparar novos professores?

11. como o ensino para a compreensão pode ser ampliado nas escolas?

Resenha:É consenso, hoje, que a escola precisa ensinar seus alunos a compreender e a pensar, de modo que possam ser bem-sucedidos nessa era de constante transformação e desenvolvimento tecnológico. neste livro, um grupo de renomados professores, propõe uma nova forma de ensinar, decorrente de uma pesquisa conjunta de seis anos. eles descrevem as bases teóricas subjacentes à estrutura do ensino para a compreensão, o processo e os resultados de sua aplicação em uma variedade de cenários de sala de aula, e as implicações para a formação de professores e a transformação da escola.

9. HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança

Resumo:

Palavras-chave:

ENSINO ; CONHECIMENTO; TECNOLOGIA; APRENDIZAGEM; EDUCACAO; SOCIEDADE DO CONHECIMENTO .

Resumo:Capítulo 1:. O ensino para a sociedade do conhecimento: educar para a inventividade - Capítulo 2: O ensino para além da sociedade do conhecimento: do valor do dinheiro aos valores do bem - Capítulo 3: O ensino apesar da sociedade do conhecimento I: o fim da inventividade - Capítulo 4: O ensino apesar da sociedade do conhecimento II: a perda da integridade Capítulo 5: A escola da sociedade do conhecimento: uma entidade em extinção - Capítulo 6: Para além da padronização: comunidades de Aprendizagem profissional ou seitas de treinamento para o desempenho? - Capítulo 7: O futuro do ensino na sociedade do conhecimento: repensar o aprimoramento, eliminar o empobrecimento.

10. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho.

Resumo:Estão reunidos, nesta obra, princípios essenciais da avaliação, no sentido da efetiva promoção da aprendizagem, de uma ação que se projeta no futuro, embasada em princípios éticos de respeito às diferenças. Estabelecendo relações entre uma concepção dialética de avaliação e os caminhos de aprendizagem, a autora desenvolve questões sempre polêmicas nas escolas: a análise de tarefas avaliativas, o papel dos professores como mediadores em vários momentos de sala de aula, estudos de recuperação, a elaboração de testes, os registros de avaliação e outras.

“Avaliar para promover: as setas do caminho”, Ao fazer o Caminho de Santiago de Compostella, na Espanha, “as setas do caminho” foi uma metáfora utilizada sobre as setas amarelas que guiam os peregrinos durante a sua caminhada, uma vez que o livro aborda com profundidade os princípios fundamentais que devem nortear os rumos dos educadores que pretendem desenvolver sua prática avaliativa no sentido de promover melhores oportunidades de aprendizagem aos alunos.

O LIVRO segue também algumas dessas setas. Tem seus pontos de ancoragem na convicção de que os pilares essenciais para uma boa educação, ensinar e de aprender, a construção de alternativas pedagógicas para se alcançar uma escola para todos e a valorização de princípios éticos e de cidadania.

11. LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível, o necessário

Resumo:

Capítulo 1

ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário

capítulo 2

para transformar o ensino da leitura e da escrita

capítulo 3

apontamentos a partir da perspectiva curricular

capítulo 4

É possível ler na escola?

capítulo 5

o papel do conhecimento didático na formação do professor

Resenha:Este livro testemunha um esforço constante para analisar as mudanças nas práticas docentes e teorizar sobre as ações necessárias para que tais mudanças ocorram.

12. MARZANO, Robert J.; PICKERING, Debra J.; POLLOCK, Jane E. Ensino que funciona: estratégias baseadas em evidências para melhorar o desempenho dos alunos.

Resumo:Ensino que Funciona – Estratégias Baseadas em Evidências para Melhorar o Desempenho dos Alunos

O que funciona na Educação? Como a pesquisa educacional encontra seu caminho até a sala de aula? Como podemos aplicá-la para ajudar nossos estudantes individualmente?

Perguntas como essas surgem na maioria das escolas, e os educadores, ocupados, freqüentemente não têm tempo para encontrar as respostas. Os autores examinam décadas de achados de pesquisa para destilar os resultados em novas e amplas estratégias de ensino que têm efeitos sobre a aprendizagem do aluno, tais como:

Identificar semelhanças e diferenças.Resumir e tomar notas.

Reforçar o esforço e proporcionar reconhecimento.

Praticar a aprendizagem cooperativa.

Estabelecer objetivos e dar feedback.Gerar e testar hipóteses.

Fazer perguntas, dar sugestões e usar organizadores avançados.

13. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro

Resumo:No livro Os sete saberes necessários à educação do futuro, Morin apresenta o que ele mesmo chama de inspirações para o educador ou os saberes necessários a uma boa prática educacional.

1º Saber - Erro e ilusão

Não afastar o erro do processo de aprendizagem. Integrar o erro ao processo, para que o conhecimento avance.

- A educação deve demonstrar que não há conhecimento sem erro ou ilusão

2º Saber - O conhecimento pertinente

Juntar as mais variadas áreas de conhecimento, contra a fragmentação. Para que o conhecimento seja pertinente, a educação deverá tornar evidentes:

O contexto , O global. O o ser humano é multidimensional: é biológico, psíquico, social e afetivo. A sociedade contém dimensões históricas, econômica, sociológica, religiosa.

O complexo – ligação entre a unidade

3º Saber - Ensinar a condição humana

Não somos um algo só. Somos indivíduos mais que culturais - somos psíquicos, físicos,biológicos, etc.

A educação do futuro deverá ser um ensino centrado na condição humana

4º Saber - Identidade terrena

Saber que a Terra é um pequeno planeta, que precisa ser sustentado a qualquer custo.

5º Saber - Enfrentar as incertezas

Por muito que o progresso se tenha desenvolvido não nos é possível, nem com as melhores tecnologias, prever o futuro. O futuro continua aberto e imprevisível. O futuro chama-se incerteza.

6º Saber - Ensinar a compreensão

A comunicação humana deve ser voltada para a compreensão. Introduzir a compreensão; compreensão entre departamentos de uma escola, entre alunos e professores, etc.

Educar para compreender uma dada matéria de uma disciplina é uma coisa, educar para a compreensão humana é outra, esta é a missão espiritual da educação: Para uma compreensão da humanidade temos que ensinar e aprender com os obstáculos que existem para a compreensão.

7º Saber - Ética do gênero humano

É a antropo-ética: não desejar para os outros, aquilo que não quer para você. A antropo-ética está ancorada em três elementos:

Indivíduo

Sociedade

Espécie

Trabalhar para a humanização da humanidade; obedecer à vida, guiar a vida; realizar a unidade planetária na diversidade; respeitar ao mesmo tempo no próximo, a diferença e a identidade consigo próprio; desenvolver a ética da solidariedade; da compreensão; ensinar a ética do género humano. A antropo-ética tem assim a esperança na realização da humanidade como consciência e cidadania planetária. Ensinar a democracia. ENSINAR O AMOR...........

7 SABERES

1=ERRO E ILUSÃO.

2=O CONHECIMENTO PERTINENTE.

3=ENSINAR A CONDIÇÃO HUMANA.

4=IDENTIDADE TERRENA.

5=ENFRENTAR AS INCERTEZAS.

6=ENSINAR A COMPREENSÃO.

7=ÉTICA DO GÊNERO HUMANO.

14. PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências para ensinar.

Resumo:Este livro privilegia as práticas inovadoras e, portanto, as competências emergentes, aquelas que deveriam orientar as formações iniciais e continuas, aquelas que contribuem para a luta contra o fracasso escolar e desenvolvem a cidadania, aquelas que recorrem à pesquisa e enfatizam a prática reflexiva.

1) organizar e dirigir situações de aprendizagem ; 2) administrar a progressão das aprendizagens ; 3) conceber e fazer com que os dispositivos de diferenciação evoluam ; 4) envolver os alunos em suas aprendizagens e em seu trabalho ; 5) trabalhar em equipe ; 6) participar da administração da escola ; 7) informar e envolver os pais ; 8) utilizar novas tecnologias ; 9) enfrentar os deveres e os dilemas éticos da profissão ; 10) administrar a própria formação continua.

15. PIAGET, Jean. Para onde vai a educação?.

Resumo:A parte inicial do livro, nos dá uma visão do ensino de hoje, particularmente o das ciências, e indica as fórmulas para o seu desdobramento futuro – tremenda incógnita que desafia homens de pensamento e homens de ação. A segunda parte deste livro – “o direito à educação no mundo atual”- pode ser resumida neste tópico do autor: “Afirmar o direito da pessoa humana à educação é assumir uma responsabilidade muito mais pesada do que assegurar a cada um a capacidade de ler, escrever e contar. È garantir a toda criança o inteiro desenvolvimento de suas funções mentais e a aquisição de conhecimentos e valores morais correspondentes ao exercício de suas funções, até adaptação à vida social atual”.

Palavras-chave:

EDUCACAO; CIENCIA.

16.PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia: a resposta do grande psicólogo aos problemas do ensino

Resumo:Tudo o que julgamos saber sobre a inteligência, sua origem, gênese, fases diferentes do desenvolvimento, Jean Piaget focaliza num trabalho que é o resultado de 40 anos de pesquisas. Em 'Psicologia e Pedagogia', o Autor estuda o problema dos novos métodos psicológicos aplicados à Pedagogia. Jean Piaget, ao mesmo tempo em que demonstra as falhas da Pedagogia tradicional, retraça a história das tentativas mais importantes que vêm sendo feitas neste campo há mais de meio século, dá uma resposta pessoal - e que certamente causará grande impacto - à permanente crise do ensino. Palavras-chave:

PEDAGOGIA; PSICOLOGIA DA EDUCACAO; METODOLOGIA DO ENSINO.

Primeira parte: Educação e instrução desde 1935

1- A evolução da pedagogia

2- Os progressos da psicologia da criança e do adolescente

3- A evolução de alguns ramos do ensino

4- A evolução dos métodos de ensino

5- As transformações quantitativas e a planificação do ensino

6- As reformas de estrutura, os programas e os problemas de orientação

7- A colaboração internacional em matéria de educação

8- A formação dos professores do primeiro e do segundo grau

Segunda parte: Os novos métodos, suas bases psicológicas

1- A gênese dos novos métodos

2- Princípios de educação e dados psicológicos

17.TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional

RESUMO:

As pesquisas sobre formação e profissão docentes apontam para uma revisão da compreensão da prática pedagógica do professor, que é tomado como mobilizador de saberes profissionais.

Considera-se assim que este, em sua trajetória, constrói e reconstrói seus conhecimentos conforme a necessidade de sua utilização, suas experiências, seus percursos formativos e profissionais

Palavras-chave: saberes docentes, conhecimento, formação de

professores, pesquisa educacional, ensino

18.TEDESCO, Juan Carlos. O novo pacto educativo.

Resumo:

Este trata-se de um livro, proveniente de pesquisas bibliográficas e opiniões do autor quanto a própria visão sobre a "revolução" de que sofremos hoje.O livro retrata os dias de hoje na educação, uma vez que após grandes evoluções adquirimos grandes desafios, revelando, com intensidade, a crise gerada através da popularização de aparelhos de TV, e frisando valores do tipo família, socialização e democracia.

Percebe-se, neste meio, como certos tópicos conseguem atrapalhar e ajudar, dependendo, muitas vezes, unicamente, da dosagem e da maneira aplicada. Indica que, com toda estas mudanças, o mercado de trabalho passou a ficar mais exigente, onde o mesmo associa que, em decorrência das novas tecnologias à educação, ter-se-á um empregado melhor preparado.Em um importante e considerável debate, o autor se posiciona em relação ao ensino privado e ao ensino público, cujos mesmos apresentam seus lados positivos e negativos, dando a oportunidade, então, de Tedesco mostrar as vantagens de um em relação ao outro. É um livro que capaz de orientar certos pensamentos e reflexões, que dizem respeito a educação num todo.

SÍNTESE O NOVO PACTO EDUCATIVO

Descrição as mudanças sociais, políticas e econômicas ocorridas no mundo tendem a exigir que a escola assuma as características de uma instituição “total”: além de responsabilizar-se pela formação do núcleo básico de desenvolvimento cognitivo, ela deve formar também a personalidade dos jovens. neste livro o autor discute as transformações que o ensino deverá sofrer para adequar-se às novas demandas sociais e propões as linhas mestras de um projeto educacional que assegure à escola do futuro um caráter universal e democrático.

19.VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem - Práticas de Mudança: por uma praxis transformadora

Resumo:A avaliação da aprendizagem vem se constituindo um sério problema educacional desde há muito tempo. A partir de década de 60, no entanto, ganhou ênfase em função do avanço da reflexão crítica que aponta os enormes estragos da prática classificatória e excludente: os elevadíssimos índices de reprovação e evasão escolar, aliados a um baixíssimo nível de qualidade da educação escolar tanto em termos de apropriação do conhecimento quanto de formação de uma cidadania ativa e crítica.

Mais recentemente, a avaliação está também muito em pauta em função das várias iniciativas tomadas por mantenedoras, públicas ou privadas, no sentido de reverter este quadro de fracasso escolar. Entendemos, todavia, que a discussão sobre avaliação não pode ser feita de forma isolada de um projeto político-pedagógico, inserido num projeto social mais amplo.

Neste trabalho nos aproximamos intensa e especificamente, das práticas concretas de avaliação da aprendizagem, através das representações e, sobretudo, pelas observações do cotidiano escolar. As formas de mediação que trazemos representam uma sistematização de práticas que já vêm ocorrendo, só que, muitas vezes, de maneira dispersiva, inconsciente, fragmentada ou mesmo contraditória.

O professor normalmente espera sugestões, propostas, orientações para sua tão desafiadora prática; muitos gostariam até de algumas “receitas”; sabemos, no entanto, que estas não existem, dada a complexidade e dinâmica da tarefa educativa. Entendemos que é necessário o professor desenvolver um método de trabalho, justamente para não ficar escravo de simples técnicas e procedimentos, que podem variar muito de acordo com a “onda” do momento.

Ao trabalharmos com a dimensão das mediações, visamos, de um lado, apresentar algumas possibilidades, tiradas da própria prática das escolas e dos educadores que estão buscando hoje uma forma de superação da avaliação seletiva, e, de outro, refletir sobre possíveis equívocos que se pode incorrer na tentativa de mudar as práticas tradicionais.

20.ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar

Resumo:O argumento deste livro consiste em uma atuação profissional baseada no pensamento prático, mas com capacidade reflexiva e que necessitamos de meios teóricos para que a análise da prática seja verdadeiramente reflexiva.

- As variações Metodológicas da Intervenção na aula

- O Construtivismo

AS RELAÇÕES INTERATIVAS EM SALA DE AULA:- o papel dos professores e alunos

PAPEL DOS AGRUPAMENTOS

Cada tipo de agrupamento comporta vantagens e inconvenientes, certas possibilidades e certas potencialidades educativas diferentes.

A Escola como grande grupo

Organização da classe em equipes fixas, móveis e flexíveis .

A ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS

*multidiciplinaridade,interdisciplinaridade; transdisciplinaridade

OS MATERIAIS CURRICULARES E OUTROS RECURSOS DIDÁTICOS

Suporte de Informática:-Multimídia:-

A AVALIAÇÃO

SÍNTESE DOS 20 LIVROS...

1-aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico,

2= Metáforas novas para reencantar a educação - epistemologia e didática;

3= O construtivismo na sala de aula,

4= Aprender conteúdos & desenvolver capacidades;

5= A autonomia dos professores;

6= um tesouro a descobrir;

7= Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente;

8=Ensino para a compreensão. A pesquisa na prática.;

9= O ensino na sociedade do conhecimento: educação na era da insegurança;

10= Avaliar para promover: as setas do Caminho;

11= Ler e escrever na escola: o real, o possível, o necessário;

12= Ensino que funciona: estratégias baseadas em evidências para melhorar o desempenho dos alunos;

13= Os sete saberes necessários à educação do futuro;

14= 10 novas competências para ensinar.;

15= Para onde vai a educação?.

16= Psicologia e pedagogia: a resposta do grande psicólogo aos problemas do ensino;

17=Saberes docentes e formação profissional.;

18= O novo pacto educativo;

19=Avaliação da Aprendizagem - Práticas de Mudança: por uma praxis transformadora.,

20=A prática educativa: como ensinar.

Resumo da LDB - Leis de Diretrizes e Base da educação brasileira

Resumo da LDB - Leis de Diretrizes e Base da educação brasileira

É ela o norte de toda a educação brasileira, inclusive da rede privada.

Segue um resumo, mas repare que ele se refere à LDB sem alterações, abaixo dele seguem as alterações..:

Lei de Diretrizes e Base (LDB)

Lei nr. 9394 de 1996

- Título I – Da Educação:

Art. 1º : A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

- Título II – Dos princípios e fins da Educação Nacional:

Art. 3º : O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios (do I ao XI):

III – Pluralismo das idéias e concepções pedagógicas;

IV – Respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - Coexistência das instituições públicas e privadas de ensino;

VII – Valorização do profissional da educação escolar

- Título III – Do direito à Educação e do Dever de Educar:

Art. 4º: O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de (do I ao IX):

III - Atendimento educacional especializado e gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino

Art. 6º : É dever dos pais ou responsáveis efetuar matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

- Título IV – Da organização da Educação Nacional:

Art. 9º: A união incumbir-se-á de:

I – Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

V – Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

VI- Assegurar processo nacional de avaliação no rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino;

IX – Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de seu sistema de ensino.

§ Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.

Art. 12: Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de (do I ao VII):

VII – Informar os pais e os responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica

Art. 13: Os docentes incumbir-se-ão de (do I ao VI):

IV – Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

VI – Colaborar com atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade

Cap. II – Da Educação Básica

Seção I – Das disposições gerais

Art. 23º

§ 1º A escola poderá reclassificar alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se à peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Art. 24º : A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns (do I ao VII):

I – A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

III – Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir forma de progressão parcial, desde que preservada a seqüência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;

IV – Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares;

V – A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) Aproveitamento dos estudos aproveitados com êxito

e) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos aos período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino e seus regimentos;

Seção III - Do ensino Fundamental:

Art. 32º : O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante (do I ao IV):

IV – O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social

Art. 34º A jornada escolar de ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

Seção IV – Do ensino médio

Art. 35º: O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades ((do I ao IV):

III – Aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

IV – A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina

Art. 36 : O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste cap. e as seguintes diretrizes (do I ao III)

§ 2: O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.

§ 4: A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional

Cap. III – Da Educação Profissional

Art. 40º A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho

Cap. IV – Da Educação Superior:

Art. 47º : Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver

§ 2: Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração de seus cursos, de acordo com as normas e sistemas de ensino

Art. 52º : As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracteriza por (do I ao III):

II - Um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado

III – Um terço do corpo docente em regime de tempo integral

Art. 57º : Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais

Cap. V – Da Educação Especial

Art. 58: Entende-se por educação especial, para os efeitos dessa Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração em classes comuns

Art. 59º : Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais (do I ao V):

I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender suas necessidade;

II - Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados

Art. 65: A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, mínimo, de trezentas horas

Art. 67º : Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educaçãi, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público(I ao VI):

V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluindo carga de trabalho;

VI – condições adequadas de trabalho

Tit. VII: Dos recursos financeiros

Art. 69: A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Tit. VIII – Das disposições gerais:

Art. 80º : O poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino à distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

Art. 85º Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos pelo cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de seis anos, ressalvados os direitos assegurados pelos art. 41 da Const. Federal e 19 do Ato das Disposições Const. Trans.

Em 2006, surgem as seguintes alterações:

a aprovação da lei 11.274, em fevereiro de 2006, que muda a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, transformando o último ano da educação infantil no primeiro ano do ensino fundamental. Desse modo, o aluno deve ser matriculado na primeira série (agora chamada de “primeiro ano”) com seis, e não com 7 anos de idade (como é no sistema atual). Outra lei, 11.114, de 2005, que alterava a LDB (Lei nº 9.394, de 96), já aceitava a matrícula de alunos com seis anos de idade no ensino fundamental.

As escolas tem até o ano de 2010 para se adequar à lei. Em algumas capitais brasileiras (e o Distrito Federal), o ensino fundamental de nove anos já é oferecido.

O importante de se discutir e refletir sobre esse assunto é se, realmente, essas mudanças irão melhorar o ensino nas escolas e irão preparar melhor o aluno, ou se essas novas mudanças apenas servirão para se trocar o nome do último estágio do ensino infantil pelo nome de primeira série do ensino fundamental.

Analisando páginas de algumas escolas particulares sobre o assunto, vemos que é, para elas, apenas uma questão de nomenclatura:

9 anos      8 séries

1º ano      Jardim III

2º ano      1ª série

3º ano      2ª série

4º ano      3ª série

5º ano      4ª série

6º ano      5ª série

7º ano      6ª série

8º ano      7ª série

9º ano      8ª série

Em 2009, surgem as seguintes alterações:

Lei 12.013 (DOU 07/08/2009) - altera a LDB

Nova redação      Como era

Art. 12

(...)

VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;               Art. 12

(...)

VII - informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica

Lei 12.014 (DOU 07/08/2009) - altera a LDB

Nova redação      Como era

Art. 61

Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I - professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;

II - trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;

III - trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

I - a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;

II - a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;

III - o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.? (NR)      Art. 61

A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos:

I - a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço;

II - aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.

Lei 12.020 (DOU 28/08/2009 - altera a LDB

Nova redação      Como era

Art. 20

(...)

II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;             Art. 20

(...)

II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade mantenedora representantes da comunidade;

Fonte: Sinpro-SP

Publicado em 11/09/2009