Professores - O PIOR SALÁRIO ENTRE O MAL PAGO FUNCIONALISMO PÚBLICO

Situação evidencia política de destruição do ensino público levada adiante pelo governo tucano

Apesar de toda a propaganda enganosa sobre a prioridade dada à Educação pelo governo Geral Alckmin, do PSDB, e seus antecessores (da mesma forma que na maioria das cidades e Estados), os salários pago aos professores da rede estadual paulista não deixam dúvidas de que não só não há nenhuma prioridade para a Educação, com há – de fato – uma política de sucateamento do ensino público e de ataque constante aos educadores.

O problema não é falta de dinheiro

Mesmo sendo o Estado mais rico da federação, possuir um PIB per capita equivalente aos países mais ricos do mundo e um dos maiores orçamentos públicos per capita do mundo (diante dos elevados impostos pagos pela população trabalhadora), São Paulo não só paga aos mestres os salários mais baixos entre os trabalhadores com exigência de formação superior (o que é comum a todo mercado de trabalho em geral), como paga também aos docentes os piores salários entre os próprios servidores públicos do Estado, incluindo dezenas de carreiras sem qualificação superior.

Comparando-se os salários dos professores com os de profissionais com qualificação técnica e superior de todos os órgãos do governo, eles ocupam sempre o último lugar, mesmo entre aqueles que tem jornadas inferiores aos dos mestres (40 horas semanais, para os PEB II e 30 horas semanais para os PEB I).

Uma rápida análise põe por terra qualquer argumento “técnico” do governo, como o salário mais baixo do professor estaria justificado pelo tamanho da categoria. A desculpa esfarrapada seria a de que como há muitos professores, seria impossível pagar salários mais elevados. Um exemplo de “prioridade” do governo fica estampado na comparação com os órgãos de repressão do governo. Um cabo da PM, por exemplo, tem vencimentos líquidos médios de R$ 4 mil, enquanto uma professora PEB I , responsável pela alfabetização e primeiros anos do ensino fundamental – fase decisiva na formação da criança – tem vencimentos da ordem de R$ 1.300. Qualquer soldado em fase inicial de carreira tem vencimento inicial superior a R$ 2 mil.

Entre os oficiais (que teriam formação superior, como é exigido de todos os professores), o salário médio de um tenente supera R$ 6 mil mais de 300% superior ao de um Professor de Ensino Básico II (PEB II) que leciona para os jovens do ensino médio e do segundo ciclo do ensino fundamental (5ªs. à 8ªs. séries do ensino fundamental).

O aperto no orçamento – que deve ser cada vez mais usado nos próximos anos, para negar reajustes para os educadores, também não tem qualquer base real. Nos últimos seis anos – de acordo com dados oficiais - o orçamento do Estado cresceu cerca de 100%, ou seja, dobrou; mesmo com a doação de recursos públicos feitas pelo governo para os grandes monopólios capitalistas por meio de isenções e benefícios fiscais concedidos a montadoras, usineiros, “tubarões do ensino” privado etc.

O orçamento estadual cresceu e com ele o orçamento da Educação (25% do orçamento estadual), mas os salários dos professores continuaram diminuindo congelado por vários anos e com reajustes abaixo da inflação em outros.

Para onde vão os recursos?

Alguma “valorização” na Educação, somente para uma minoria de burocratas da educação, como dirigentes e supervisores que tem como missão oficial perseguir os professores e defender a política reacionária do governo contra a Educação.

A situação de miséria salarial de professores e funcionários das escolas contrasta com a farta distribuição de recursos da Educação para todo tipo de monopólio privado do ensino e de outras áreas. São bilhões entregues para empreiteiras em obras superfaturadas – enquanto milhares de escolas continuam caindo aos pedaços; bilhões distribuídos para empresas terceirizadas que vendem de tudo para o Estado a preços exorbitantes, desde mochilas e material escolar superfaturados (chovem as denuncias no Ministério Público e outros), até compra de equipamentos obsoletos de informática e milhares de assinaturas de órgãos de imprensa que fazem apologia da politica anti-educacional do governo tucano, como a Revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo.

A luta pela necessária reposição das perdas salariais (apenas a reposição de perdas elevaria o salário básico do professor para R$ 20 por hora/aula, ou R$ 4.000, por 40 horas semanais) se combina, portanto, com a necessária denuncia da política de privatização dos recursos da Educação e de financiamento – pelo Estado – do comércio da Educação levado adiante pelos magnatas do ensino privado.

Por Antonio Carlos Silva em EDUCADORES EM LUTA